PORTARIA SMA Nº171, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Determina abertura de Sindicância.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de convênio de doação – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00013, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00004, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00003, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00032, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00031, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA Nº170, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de Aposentadoria e disponibilidade, licença-prêmio e quinquênio – ROBERTO FRANCISCO RIBEIRO.
PORTARIA SMA Nº169, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
Desaverba tempo de serviço do(a) servidor(a) – ROBERTO FRANCISCO RIBEIRO.
PORTARIA SMA Nº166, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – JOSÉ ARIEL LUCIO DE OLIVEIRA.