PORTARIA SEMARH-LUZ Nº016, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências- INDIANA CARNEIRO MACHADO, JESSICA NUNES GUIMARÃES,GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E BARBARA LUIZA SILVA COSTA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº015, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências, ALVARO AMARANTE ALMEIDA, WASHINGTON JOSE MEIRELES, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E ANTÔNIO RIBAMAR MOREIRA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00018, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00036, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar do assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00007, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo (s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA Nº187, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR, LEANDRO ALVES DA ROCHA E ELVIO MARCIO RORIZ JUNIOR.
PORTARIA SMS Nº173, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, PAULO HENRIQUE PEREIRA PAULA E NATANAEL SILVA DIAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00006, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00017, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº064, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo motivada por Processo Administrativo Disciplinar .