DECRETO GAP Nº 058, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público - JOSE GONÇALVES DE CARVALHO. DECRETO-No-058
Dispõe sobre exoneração de servidor público - JOSE GONÇALVES DE CARVALHO. DECRETO-No-058
Torna sem efeito o item I, do art. 1º, do Decreto nº050, de 06 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público - JOÃO PATRICIO DE LIMA…
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências - VINICIUS ANNES BARELLA, MARIA FRANCISCA VIEIRA ALVES E LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA.…
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FMAS. Decreto-Orcamentario-052-09-de-fevereiro-2024.assiandoBaixar
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SMDU, FMAS, Decreto-Orcamentario-051-09-de-fevereiro-2024.assinadoBaixar
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO /REDUÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FMS. Decreto-Orcamentario-050-09-de-fevereiro-2024.assinadoBaixar
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO /SUPERÁVIT FINANCEIRO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FMS, FMSB. Decreto-Orcamentario-049-09-de-fevereiro-2024.assinadosBaixar
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. Lei-4630-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro. Lei-4629-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre autorização para alteração da Lei Nº4.613, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Lei-4628-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar