PORTARIA SMA Nº085, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Fica concedida a Licença Prêmio, ao(s) servidor(es) – MARIA DORVALINA FRANCISCO DE JESUS.
PORTARIA SMTUR Nº001, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidor público em substituição do titular da pasta durante participação da feira internacional de destinos inteligentes – NATALLY CRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA GAP Nº 055, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – VANESSA RIBEIRO MOTA DE OLIVEIRA.
PORTARIA GAP Nº 054, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – NÚBIA DANIELLE DE ALMEIDA WORREL.
PORTARIA GAP Nº 053, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – RAFAEL RODRIGUES SOBREIRA DE SOUZA.
LEI Nº4.713, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Regulamenta o Processo Administrativo Tributário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
LEI Nº4.712, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2025) do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº4.711, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.520, de 09 de março de 2023.
LEI Nº4.710, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº003, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
