DECRETO Nº 085

Dispõe sobre exoneração de servidor público ELIANE MATIAS VIEIRA SILVA.

DECRETO Nº 083

Dispõe sobre retificação no art. 2º, dos decretos nº 077 e 078, ambos de 03 de março de 2023, que dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público .

RESOLUÇÃO Nº23/2023 – CMS

O presidente do conselho municipal de saúde , em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a constituição federal e as atribuições conferidas pela lei nº8.080/90 e 8142/90 e lei nº 1632/94 e pelo decreto do regimento interno do conselho e considerando:

PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 031

Designa servidores Públicos para atuação de gestor e fiscais de contratos administrativos e dá ouras providências.

LEI Nº 4.520

Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal de Luziânia, estado de Goiás, e dá outras providências.

LEI Nº 4.519

Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores públicos da câmara municipal de Luziânia e dá outras providências.

LEI Nº 4.518

Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores públicos municipais que ocupam cargos de provimento efetivo.

DECRETO Nº082

Dispõe sobre o conselho gestor de parcerias público privadas e dá outras providências.

DECRETO Nº 081

Dispõe sobre a convocação da 7ª conferência municipal de saúde de Luziânia, e dá outras providências.

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