EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00029, DE 16 DE JULHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.756, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Altera a Lei Municipal nº 3.771 de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa Avançar Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº4.755, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia – Goiás, o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer, na forma que especifica.
PORTARIA SMDR Nº025, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – LEANDRO DE MELO VIEIRA E FELIPE CAIXETA DE ARAÚJO.
PORTARIA SMDST Nº014, DE 04 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho no Município de Luziânia-GO.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de Convênio – A Associação de Crédito para Habitação e Projetos Sociais – HABITAT SOCIAL.
PORTARIA SMA Nº272, DE 11 DE JULHO DE 2025.
Instaura processo administrativo disciplinar.
DECRETО № 218, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Declara a existência de Excepcional Interesse Público e autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para Agente, Assistente e Auxiliar de Educação da rede pública de ensino do município de Luziânia-GO.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 213, DE 10 DE JULHO DE 2025
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
PORTARIA SMS Nº265, DE 09 DE JULHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, PAULO HENRIQUE PEREIRA PAULA E NATANAEL SILVA DIAS.