RESOLUÇÃO Nº001/2025 – CONDEMA.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental Municipal referente aos atos administrativos e autorizativos e dá outras providências.
ATA Nº02/2025 – CONDEMA.
Ata Nº02/2025 – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº006, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão Julgadora de Processo Administrativos de apuração das infrações Administrativas ao Meio Ambiente – DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO, INDIANA CARNEIRO MACHADO, GILMARA PEREIRA DA SILVA NUNES, JOYCE BATISTA CAETANO, MILENA ALVES COUTINHO, BARBARA LUIZA SILVA COSTA, EDSON ANTÔNIO PINHEIRO E RENAN MONTEIRO BUENO.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº005, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – ANTONIO RIBAMAR MOREIRA, WASHINGTON JOSE MEIRELES,GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E ALVARO AMARANTE ALMEIDA.
PORTARIA SEMARH – LUZ Nº004, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – ANTONIO RIBAMAR MOREIRA, WASHINGTON JOSE MEIRELES, ALVARO AMARANTE ALMEIDA E GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS.
PORTARIA SMS Nº096, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E IANY LEITÃO DOS SANTOS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00024, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de convênio – Termo de Cooperação Técnica nº001/2025 – 2º CONSEG.
REGIME INTERNO – SMDST.
Regimento Interno da Instituição “Proteger é possível”.
PORTARIA SMDST Nº007, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Torna sem efeito a portaria número 09 de 12 de abril 2023 – SMDST e designa servidor responsável para atuar como gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
