PORTARIA SEL Nº006, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidor para atuar na função de administrador do Ginásio de Esporte Laudimirio Lopes Roriz para pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências – EDUARDO CARVALHO ALMEIDA.
PORTARIA SMDR Nº065, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
Designa servidores púbicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo – LEANDRO DE MELO VIEIRA, VANDERLAN DE JESUS RORIZ E ÉRIKA DA COSTA GONÇALVES.
PORTARIA SMS Nº249, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre designação de servidora para a função de Diretora Técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU.
PORTARIA SMS Nº254, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a Designação de Diretora Técnica para o CAPS AD II – KAMILLA GONÇALVES DE SOUZA.
PORTARIA IPASLUZ Nº106, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Retifica a Portaria Nº050, de 15 de março de 2018, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – ILZA CORADO DOS SANTOS.
LEI Nº4.674, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº118, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº112, de 09 de agosto de 2024.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 378 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR-SMS
DECRETO GAP Nº248, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público – FABIO MARQUES DE MORAIS, FRANCISCO COSTA DE SOUSA, KATIANE PABLINE DOS SANTOS LEITE, LUCAS LIMA DOS SANTOS E RAQUEL GONCALVES DA SILVA.
DECRETO Nº264, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – RONALDO RESENDE DOS SANTOS.