LEI Nº4.677, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LEI 4.668 de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº304, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre o enquadramento de servidora no Quadro Administrativo da Secretaria de Educação – LEILA MARIA DE JESUS.
PORTARIA GAP Nº140, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ZENON DE ARAUJO DOS SANTOS.
PORTARIA GAP Nº139, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – CLAWDEMY FEITOSA E SILVA.
PORTARIA GAP Nº138, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – FLAVIA LUANA MACIEL BARRETO MANGUEIRA.
PORTARIA GAP Nº137, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ANDRIELLY CAMPOS MOURA ARAUJO.
PORTARIA GAP Nº136, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – PRISCILA ARAUJO FERREIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de convênio Centro de Reabilitação do Preso e Egresso – CERAPE.
LEI N°4.680, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos por “Trenzinhos da Alegria” no município de Luziânia/GO.
DECRETO GAP N°303, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no município de Luziânia/GO.