DECRETO GAP Nº307, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – LORRANA OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA IPASLUZ Nº128, DE 18 OUTUBRO DE 2024.
Concede aposentadoria compulsória por idade ao servidor – ANTÔNIO VENÂNCIO FILHO.
PORTARIA SMA Nº415, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – WILSON MARQUES DE ARAUJO.
PORTARIA SMA Nº414, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – ALESSANDRA DE MELO SIMOES ROMAN ROS.
PORTARIA SMA Nº413, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade – ELLEN SAMARA VAZ DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA SMS Nº337, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Designação de Responsável Técnico da Clínica de Psicologia – THAMIRES VIEIRA BRAZ DE SIQUEIRA.
PORTARIA SMS Nº336, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Designação de Farmacêutica Substituta para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) – MYLENA ADRYELLY CARNEIRO DE MELO.
PORTARIA SMS Nº328, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, HELDER DE MELO OLIVEIRA E NATANAEL SILVA DIAS.
DECRETO GAP Nº306, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público – MARIELZA VAZ ATAÍDE GONÇALVES.
LEI Nº4.679, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para remanejamento parcial da programação oriunda das Emendas Impositivas apresentadas à LEI 4.613/2023 e dá outras providências.
