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Tag: prefeitura municipal de luziânia

LEI Nº4.691, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial e dá outras providências.

DECRETO Nº366, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 de dezembro de 2024 e 30 de dezembro de 2024, nas repartições públicas municipais de Luziânia/GO.

DECRETO Nº365, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a fixação de normas referentes à execução orçamentária para o final do exercício financeiro de 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº364, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a fixação de normas referentes à execução orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

PORTARIA SMA Nº472, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal – PEDRO LUCAS DE SOUZA COUTINHO E ROSANGELA GOMES SOARES.

LEI Nº4.688, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

Altera a Lei nº 2053 de 24 de setembro de 1997, que Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor e dá outra providências.

PORTARIA SMA Nº486, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Programa Saúde na Escola realiza ações nas Unidades de Ensino de Luziânia.

PORTARIA IPASLUZ Nº144, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Concede pensão vitalícia por morte em favor de – GERALDO DE SOUZA.

PORTARIA IPASLUZ Nº143, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – SEBASTIANA APARECIDA DE CARVALHO SOARES MEIRELES.

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