DECRETO Nº 321, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera o Decreto nº 283, de 21 de agosto de 2025, que dispõe sobre a criação de Comissão Apuratória destinada à verificação do cadastro de beneficiários do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Município de Luziânia/GO.
PORTARIA SEMARH N.º 030, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 383, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDU N° 023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Institui Comissão Especial de Credenciamento de Empresa Especializada em Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL).
PORTARIA SMDU N° 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa para futura, eventual e parcelada, aquisição de pneus destinados a manutenção de toda a frota automotiva e máquinas pesadas da secretaria de desenvolvimento urbano, e dá outras providências.
PORTARIA SMDU N° 021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária das estradas vicinais de acesso ao Caetano e ao Corumbá IV – Etapa II, e dá outras providências.
PORTARIA SMDU N° 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de Empresa Especializada em Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), e dá outras providências.
PORTARIA SMDU N° 019, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeios públicos e sinalização viária em ruas diversas do bairro Parque Mingone – etapa II, e dá outras providências.
PORTARIA SMF Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Estabelece medidas relacionadas às fases de emissão de nota fiscal, liquidação e pagamento das despesas municipais.
PORTARIA SMCJ Nº 005, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de som, iluminação, audiovisual e projeção para o Teatro Benedito de Araújo Melo e dá outras providências.
