PORTARIA SMA N° 027, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 031, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 029, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 028, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 027, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMA N.º 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Determina abertura de sindicância.
DECRETO Nº 024, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.