EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 179/2025 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 329, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a alteração da data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no Município de Luziânia-GO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº238/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº238/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE FINANÇAS E A EMPRESA BERNADELI ADVOGADOS ASSOCIADOS.
PORTARIA GAP Nº 113, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
PORTARIA GAP Nº 112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 111, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GOIÁS ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.
LEI N°4.777, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Município de Luziânia/GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI N°4.776, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 4.758 de 13 de agosto de 2025 que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00030, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
