DECRETO Nº 409, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 407, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Declara a existência de Excepcional Interesse Público e autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para Auxiliar de Educação da rede pública de ensino do Município de Luziânia-GO.
DECRETO N° 405, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a atualização da tabela de planta de valores venais para efeito de incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU para o exercício de 2026.
LEI Nº 4.800 DE 17 DE NOVEMBRO DE 202
Dá denominação ao Centro Poliesportivo situado na Avenida Kisleu Dias Maciel, Parque Estrela Dalva II de Abdias Barbosa de Oliveira.
LEI Nº 4.799 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá denominação à Rua Paraná – Setor Kennedy, de Rua Paraná Washington Bispo de Oliveira, e da outras providencias.
LEI Nº 4.795 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a denominação da Rua Itu, no bairro Jardim Zuleika, para Rua Itu Jurandir Silva e Araujo.
DECRETO Nº 404, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público em razão de seu falecimento.
PORTARIA SEPLAN Nº 007, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresenta o guia prático do Plano de Contratações Anual – PCA e dá outras providências.
DECRETO N° 403, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.