Instrução normativa N° 1, de 30 de janeiro de 2017 – Bloqueio DOF
Das modalidades de bloqueio de acesso ao módulo DOF.
Lista de documentos para bovinocultura de corte
Essa lista de documentos para a atividade de bovinocultura de corte, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do registro ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa. A SEMARH-LUZ, através do Setor técnico, reserva-se no direito de fazer novas exigências caso for necessário.
Lista de documentos para construção (LAI)
Essa lista de documentos para licença ambiental de instalação (LAI) para construção, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa. A SEMARH-LUZ, através do Setor técnico, reserva-se no direito de fazer novas exigências caso for necessário. OBS: – CONSTRUÇÕES MULTIFAMILIARES (CONDOMÍNIOS) COM PAVIMENTAÇÃO DE RUA INTERNA – SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO ATRAVÉS DE ETE CONVENCIONAL OU COMPACTA – CONSTRUÇÕES COMERCIAIS EM ÁREA E/OU CHACARÁ (TERRENO) URBANO
Termo de referência – Plano de recuperação de áreas degradadas
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa.
Termo de referência – Plano de gerenciamento de resíduos sólidos da saúde
Esse termo de referência visa orientar a elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos da saúde, a ser apresentado pelos empreendedores à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia, com vista à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023
APRESENTAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023
NOVA AGÊNCIA PARA OS SERVIDORES
Os servidores da prefeitura de Luziania-Go contam com uma nova agência exclusiva do banco Itaú para atender as diversas demandas e com benefícios exclusivos. Localizada na Prefeitura Municipal de Luziânia com atendimento segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. Além disso, os servidores que desejam alterar a agência antiga por essa, o serviço é feito gratuitamente no espaço. Aproveite os benefícios e condições exclusivas.
LISTA DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS – JUNHO / JULHO DE 2023
Relação em PDF do mês de junho / julho de 2023, contento os Nomes que aguardam na fila para procedimento cirúrgico no Hospital Municipal do Jardim do Ingá em Luziânia.
PREFEITO DIEGO SORGATTO DESTACA O SUCESSO DA AÇÃO CAMPO SAÚDE NO POVOADO DE SAMAMBAIA
“Mais de mil atendimentos em diversas especialidades da saúde, exames, na área social e cidadania. O resultado do Campo Saúde foi um sucesso no povoado de Samambaia”, assim definiu Diego Sorgatto em suas redes sociais. A ação – que é uma parceria entre a FAEG/SENAR e a Prefeitura de Luziânia – aconteceu neste sábado (22), e tem por objetivo levar atendimento médico e de cidadania para os moradores da zona rural. “Muito feliz e extremamente grato à parceria entre nosso Governo e a FAEG/SENAR. É assim, juntando forças que iremos construir uma Luziânia cada dia melhor para todos”, concluiu o prefeito.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA DA LOA 2024
