NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Programa Educação Básica Democrática, ao Termo de Compromisso nº 962545/2024 – Contrato de Repasse nº 1095515-33/2024 – Credito de Recursos Financeiros.
DECRETO Nº 048, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Municipal de Liberdade Econômica.
DECRETO Nº 044, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 043, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 041, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 040, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 039, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 038, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 037, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.