CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA

PLANO PLURIANUAL – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO A Prefeitura de Luziânia convida toda a população para participar da 2º Audiências Públicas para a elaboração do seu Plano Plurianual – PPA, um momento essencial de escuta e diálogo com a população. 2º Audiência Pública Data: 29 de maio de 2025 Horário: 14h às 17h Local: CMEB Manoel Fernandes viera, Rua 120, Quadra 240. Área Especial – Parque Estrela Dalva IX, Luziânia-GO – CEP: 72.853-340

CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA

PLANO PLURIANUAL – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO A Prefeitura de Luziânia convida toda a população para participar das Audiências Públicas para a elaboração do seu Plano Plurianual – PPA, um momento essencial de escuta e diálogo com a população. 1º Audiência Pública Data: 22 de maio de 2025 Horário: 14h às 17h Local: Escola de tempo Integral Laudimirio de Jesus Tormim

Lista de documentos para tanque pulmão

Essa lista de documentos para tanque pulmão, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do registro ambiental.  De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações falsas, enganosas ou omitir informações do órgão ambiental é crime e pode acarretar em penalidades e multa. A SEMARH-LUZ, através do Setor técnico, reserva-se no direito de fazer novas exigências caso for necessário. Conforme o Art. 12 da Resolução CEMAm N°226 de 31 de julho de 2023, a supressão da vegetação, somente será autorizada pelo órgão licenciador estadual.

plugins premium WordPress Ir para o conteúdo