PORTARIA SMDU N° 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de Empresa Especializada em Serviços de Conservação de Energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), e dá outras providências.
