PORTARIA SEMARH-LUZ Nº027, DE 22 DE JULHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – INDIANA CARNEIRO MACHADO, WELISSON RODRIGUES PEREIRA, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E RENAN MONTEIRO BUENO.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº027, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre o cancelamento da certidão de Uso do Solo emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.