PORTARIA SMDE Nº01, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa servidor público em substituição do titular da pasta durante gozo de férias – PAULO CRISTIANO ALMEIDA ROCHA.
DECRETO GAP N°135, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências – DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO, MILENA ALVES COUTINHO, MARCOS DE ARAUJO MELO, PAULO CRISTIANO ALMEIDA ROCHA, CÉLIA CHAVES FREITAS DOS SANTOS, CÁSSIO JUNIOR PEREIRA DIANA, NILTON CÉSAR MEIRELES, JOSÉ JOAQUIM NASÁRIO, JOÃO BATISTA DA CUNHA, […]
PORTARIA Nº01
Designar a comissão técnica para participar da avaliação técnica do processo de concessão de Direito Real de Uso nos termos da lei municipal 3.771 de 16 abril de 2015 com vista a integrar o programa AVANÇAR LUZIÂNIA, constituída pelos seguintes membros: PAULO CRISTIANO ALMEIDA ROCHA, MILENA ALVES COUTINHO, MASASHI HIROSHIMA E VICTOR VIEIRA DA ROCHA.
COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM
O Decreto nº 495/2021, alterado pelo Decreto nº 606/2021, constituiu a Comissão de Revisão do Plano Diretor, Zoneamento do Município, Uso e Ocupação de Áreas Públicas – CPDM para revisar a Lei Municipal nº 2.987 de 03 de outubro de 2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal. EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL O Prefeito Municipal nomeia servidores […]
