DECRETO 214
ALTERA DECRETO 130/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID –…
DECRETO 121
Acrescenta o inciso XVI no artigo 2º do decreto nº 018/2022, alterado pelo decreto 021/2022, que trata sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as…
DECRETO 503
Altera o Decreto nº 412/2021 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a…
DECRETO 412
Altera o Decreto nº 376/2021 que foi prorrogado pelo decreto 406/2021e dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e…
DECRETO 376
Altera o Decreto nº 337/2021 e dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização…
DECRETO 337
Altera os Decretos nº 331 e 334/2021 e dispõe sobre ofuncionamento do comércio, feiras, estabelecimentos,serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da RedeMunicipal de Educação e regulamenta a fiscalizaçãodurante a…
DECRETO 331
Altera o Decreto nº 312/2021 e o Decretonº260/2021,e dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta…
