Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências – JOÃO CARLOS BARBOSA SILVA,DECRETO GAP N°220, DE 09 DE JULHO DE 2024.
Nomeia Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021, e dá outras providências – JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSADECRETO GAP Nº085, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de Gestor e Fiscais de Contrato Administrativo e dá outras providências. Janaína Batista Ribeiro, Helder de Melo Oliveira e Natanael Silva Dias.
Dispõe sobre nomeação de servidor público NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE.
Designa a comissão especial para realizar o procedimento de chamamento público da secretaria municipal de saúde/ fundo municipal de saúde que irá selecionar uma organização da sociedade civel- OSC de acordo com o ditames daPORTARIA N° 993
Designar a Comissão Técnica composta pelos membros: CONSUELO VAZ TORMIN, NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE, LOURIVAL GONÇALVES DE QUEIROZ E JOÃO TADEU BAYMA para participar do processo de habilitação de pessoa jurídica para o credenciamentoPORTARIA N° 802
Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de servidor efetivo NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE em função gratificada .
Designa NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE, VANILDO RODRIGUES VIDAS, MARIA ADRIANA FRANÇA DA SILVA a Comissão Especial para realizar procedimento de chamamento público da Secretaria Municipal de Saúde.
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