PORTARIA GAP Nº046, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Luziânia/GO para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a afetação de imóvel recebido em doação, classificando-o como bem de uso comum do povo e declarando sua incorporação como via pública no município de Luziânia/GO.
Regulamenta a tarifa de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos no Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
Dispõe sobre instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Luziânia/GO e dá outras providências – JARDIM INGÁ.
Dispõe sobre instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Luziânia/GO e dá outras providências – RESIDENCIAL COPAÍBAS.