EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntodo seu interesse.
PORTARIA GAP Nº 009, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 047, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 033, de 26 de janeiro de 2026.
PORTARIA SMA Nº 030, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidor público para atuar como fiscal dos contratos de locação da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº 029, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidor público para atuar como fiscal dos contratos de serviços da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
PORTARIA SMA N° 028, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 033, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 023, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.