PORTARIA SMS Nº 105, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH Nº. 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 050, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui Comissão Especial para acompanhamento do processo de credenciamento de empresa especializada em Regularização Fundiária no Município de Luziânia.
PORTARIA GAP Nº 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção para o Chamamento Público nº 001/2026.
DECRETO Nº 049, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA GAP Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
DECRETO Nº 048, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Municipal de Liberdade Econômica.