TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2016, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA E A EMPRESA ANA CARLA RODRIGUES DE SOUZA LIMA – ME.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA E A EMPRESA HDM BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PORTARIA SMS Nº 108, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
Instaurar Processo de Sindicância Administrativa
LEI Nº 4.828, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Cria Centros Municipais de Educação Básica no Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº 4.826, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre as normas e diretrizes para a construção de estacionamentos em empreendimentos turísticos com hotelaria no entorno dos reservatórios hidrelétricos do Município de Luziânia.
PORTARIA SMCJ Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidor para atuar como gestor e fiscal no processo de contratação de empresa especializada prestação de serviços de apoio técnico-operacional para operação de sistemas de áudio e iluminação do centro de cultura e convenções de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA SMF Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidor para atuar como fiscal no processo de numero 2026002383, que versam sobre contratação de instituição financeira, para gerenciamento com exclusividade dos créditos vinculados à folha de pagamento do município.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA N° 037, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (PoС) no âmbito do Processo Administrativo n° 2025026487.
PORTARIA IPASLUZ PREVIDÊNCIA Nº 016, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Retifica a Portaria nº 084, de 03 de maio de 2021, que concedeu aposentadoria especial do professor com proventos integrais a servidora Sheyla Batista Pires, Consoante Decisão Judicial nº 5251863-85.2003.8.09.0100, que tramitou no TJGO.