DECRETO N° 066, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2026, regulamentado pelo Decreto nº 181, de 30 de maio de 2025.
DECRETO Nº 065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMDST N.º 003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna sem efeito a Portaria SMDST nº 010, de 05 de agosto de 2024, que estabelece os serviços funerários prestados às pessoas em situação de vulnerabilidade social que se enquadram nos requisitos das Leis Municipais nº 4.381, de 22 de novembro de 2021, e nº 4.152, de 10 de outubro de 2019.
DECRETO Nº 064, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
PORTARIA SMS Nº 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00008, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA N.º 42, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Determina prorrogação para conclusão de sindicância.
PORTARIA SMA N°041, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) MARIA LUCI COELHO PINTO SILVA para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA SMA N°040, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) ZENILDA TAVARES MELO ANDRADE para fins de aposentadoria e disponibilidade.