NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Convênio nº 944453/2023 – Contrato de Repasse nº 1087799/2023 – Crédito de Recursos Financeiros OGU, PC 25/2024 E PC 32/2024
INFORMAÇÃO VTN – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877/2019
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN do Município de Luziânia para o ano 2026. Ofício Gabinete Nº 118/2026 – GAP
PORTARIA SEMARH Nº. 09, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – COMDEMA
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para a construção civil no município de Luziânia e dá outras providências.
ESTUDO TÉCNICO PARA PARCELAMENTO DO SOLO AS MARGENS DA PCH GAMELEIRA
DIRETRIZES TÉCNICAS E AMBIENTAIS PARA O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DA PCH GAMELEIRA – MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA (GO)
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2026 – COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PRÓ MORADIA
Normas para seleção de candidatos inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida – Pro Moradia Luziânia/GO. Processo administrativo n° 2026008520.
LEI Nº 4.829, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no orçamento vigente do Município de Luziânia, destinado à execução do Convênio nº 317/2025 – SERINT/GO, e dá outras providências.
GOIÁS SOCIAL LEVA MAIOR MULTIRÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS A LUZIÂNIA NESTE FIM DE SEMANA
Luziânia, GO – O município de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, recebe neste fim de semana, dias 15 e 16 de novembro, o Goiás Social, o maior programa de inclusão e combate à pobreza do Estado. A iniciativa, promovida pelo Governo de Goiás por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), em parceria […]
LEI Nº4.734, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a implantação da roda de gestantes, e puérperas no município de Luziânia, na forma que especifica.
DECRETO Nº152, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, e dá outras providências.