PROGRAMA ARBORIZA LUZIÂNIA
PROGRAMA ARBORIZA LUZIÂNIA Vem aí o Arboriza Luziânia; Programa da Prefeitura de Luziânia que doará mais de 30 mil mudas de plantas/árvores nativas do Cerrado para serem plantadas em casa, em reflorestamento, proteção de nascentes, de Áreas de Preservação Permanente (APP) e outros. LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO Secretaria de Meio Ambiente Em frente à Prefeitura Em frente Administração do Jardim Ingá Mudas que serão distribuidas IPÊ ROXO IPÊ AMARELO IPÊ ROSA IPÊ BRANCO BARU PATA DE VACA SABONETEIRA ANGICO COPAÍBA Data de Início Sexta-feira, dia 14 de janeiro das 9h ás 12h
ATA Nº 09/2021 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/12/2021 (terça-feira).
É TEMPO DE PIRACEMA
O que é a piracema? É um processo natural que ocorre anualmente e consiste na migração dos peixes rio acima, onde encontram condições adequadas para a sua reprodução. Nesse período os peixes tornam-se presas fáceis e são pescados com grande facilidade. Quem pesca nessa época interrompe o ciclo de reprodução dessa espécie, contribuindo para a redução do estoque pesqueiro nos rios. Qual o período de defeso na piracema? O período defeso ocorre de 1° de Novembro a 28 de Fevereiro. O que é proibido? É proibida a pesca esportiva, amadora, subaquática, ornamental e artesanal. A medida mantém a possibilidade da pesca esportiva na modalidade pesca e solta, com a devida licença de pesca. A pesca e o transporte de pescado estão proibidos até o fim do período de defeso, para reprodução da fauna aquática. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº0002/2013 “Dispõe sobre a cota zero de transporte para pesca no Estado de Goiás“ Art. 8°- Fixar, anualmente, o período de 1° de novembro a 28 de fevereiro, como período defeso, nas bacias hidrográficas dos rios Araguaia/Tocantins, Paranaíba e São Francisco. Art. 9°- Proibir a pesca, em todas as bacias hidrográficas no Estado de Goiás, durante o período de defeso nas seguintes modalidades: I. Pesca esportiva; II. Pesca amadora; III. Pesca subaquática; IV. Pesca ornamental; V. Pesca artesanal I. No caso da modalidade de Pesca Artesanal, no inciso V, durante este período será permitida apenas a pesca de subsistência, tendo o pescado a finalidade exclusiva de consumo doméstico, não sendo permitido o escambo do pescado. II. Para modalidade de pesca artesanal, além do estabelecido no parágrafo anterior, deverão se seguidas normas gerais, estabelecidas em legislação especifica. III. No caso da modalidade de Pesca Esportiva, prevista no inciso I, durante este período será permitida única e exclusivamente, a prática de peca e solte, sem consumo local e sem transporte. Art. 10. No período de defeso fica proibida a realidade de competições de pesca tais como torneios, campeonatos e gincanas. Folder informativo. Baixe e ajude a preservar o nosso Meio Ambiente Clique aqui Disk denúncia! (61) 992194473 3906 3122
ATA Nº 06/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO 004 – COMDEMA
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO COMDEMA 001/2021 QUE INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2021 – Institui critérios e padrões sobre resíduos da construção civil no município de Luziânia-GO.
Institui critérios e padrões para regulamentação da coleta , transporte e destinação dos resíduos sólidos da construção civil no município de Luziânia-GO.
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº004/2021 – Altera Res.001/2021 que institui taxa de compensação ambiental.
“Altera dispositivos da Resolução COMDEMA nº001/2021 que institui critérios e padrões da taxa de compensação ambiental previsto no Artigo 116 da Lei 3.021/2006 – Código Ambiental do Município de Luziânia-GO.”
ATA Nº 04/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Legislação – SEMARH
+ Federal Decretos e Desisões Instrução Normativa Leis Portarias, Resoluções e Manual Decretos e Desisões Decisão Normativa nº047-CONFEA-1992 dispõe sobre as atividades de parcelamento do solo urbano Decreto nº 24.643-1934-Código de Águas Decreto nº 6.514 BRASIL 2008 Infrações e sanções administrativas ao Meio Ambiente Decreto nº 7.830 – 2012 Sistema de Cadastro Ambiental Rural – CAR Decreto nº 8.235-2014 Norma complementares aos programas de regularização ambiental PRA Decreto nº 9.179-2017- Infrações e sanções administrativas ao Meio Ambiente Instrução Normativa Instrução Normativa Conjunta nº2 IBAMA 2020 Regulamenta o processo administrativo Instrução Normativa nº004 IBAMA 2011 Termo de Referência do PRAD anexo 1 Instrução Normativa nº004 IBAMA 2011Termo de Referência de PRAD Instrução Normativa nº004 IBAMA 2011Termo de Referência do PRAD-Planilha de custos Instrução Normativa nº005 IBAMA 2012 Transporte de Produtos Perigosos Instrução Normativa nº006 IBAMA 2009 Emissão de autor. de supressão de vegetação junto ao IBAMA Instrução Normativa nº006 IBAMA-2013-cadastro-tcnico-federal-de-atividades-potencialmente-poluidoras Instrução Normativa nº021 IBAMA 2014-SINAFLOR Instrução Normativa nº1 IBAMA-2021 Regulamento Processo Administrativo Leis Lei nº 10.165 Brasil 2000 CADASTRO TÉCNICO FEDERAL ctf Lei nº 10.267 Brasil Georeferenciamento junto ao INCRA Lei nº 12.305 Brasil 2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.334 Brasil 2010 Política Nacional de Segurança de Barragens Lei nº 12.651 Brasil 2012 Novo Código Florestal Lei nº 14.119 Brasil 2021-Política Nacional de Pagamento Lei nº 140 Brasil 2011Cooperação entre municípios, estados e DF e os municípios com competência comum Lei nº 5.194 Brasil 1966 Regula o exercício das profissões de engenheiro arquiteto e engenheiro agronomo Lei nº 6.766 Brasil 1979 Parcelamento do solo urbano 1 Lei nº 9.605 Brasil-1998-crimes-ambientais Portarias, Resoluções e Manual Livro do CONAMA Resoluções entre 1.984 a 2.008 Portaria nº1.274 MEJ 2011 Controle dos Produtos Químicos Portaria nº230 IPHAM 2002 LP, LI e LO Portaria nº280 MMA 2020 Regulamenta art.. 56 e 76 sobre transporte Portaria nº32 MMA 2019 Proíbe o corte de Pequizeiro Resolução CONAMA 412 2009 – Licenciamento de novos empreendimentos destinados a construção de habitações de interesse social Resolução nº465 CONAMA 2014 Requisitos e critérios técnicos para licenciamento ambiental + Estadual Decretos e IN Leis Manual, Memorando e Orientação Normativa Outros Decretos e IN DECRETO Nº 9.710-2020 REGULAMENTA A LEI ESTADUAL 20 Doc_Proc_WebOutorga-2 IN 05 – 2019-Regulamenta oprocedimento1 IN 09 – 2013-Lic.Amb. Armazens em Goias programa PCA IN 11 – 2021-Queima controlada da cana de açucar IN 13 – 2021-Regulamenta procedimentos para a autocomposio IN 18-semad-2021-Dispõe-sobre-definio-de-prioridade-na-anlise-do-car Leis Lei Ordinária nº20.758-2020 Estabelece politica e segurança de barragens Lei Ordinária nº20.961 Infraestrutura administrativa para proteção de vegetação nativa Lei nº 13.123-1997-Poltica Estadual de Recursos Hdricos em Goiás Lei nº 14.384-2002-Cadastro Técnico Estadual CTE-Goias Lei nº 17.582-2012 Altera a Lei nº17.128-2010-Licenciamento Ambiental de Lava Jato Goiás Lei nº 18.102- 2013 Infrações Administrativas Ambientais Lei nº 18.104-2013 Novo Código Florestal Lei nº 19.423-2016 Prod.-armaz.-comércio- transp. interno – dest. final de res. -embalagem Lei nº 20.040-2018 Define e disciplina a piscicultura Lei nº 20.114-2018 Prazos de tramitação e cancelamento de processos administrativos para o fim de Lic. Ambiental Lei nº 20.773-2020 Regime extraordinário ambiental Lei nº20.964-2019 Normas gerais para licenciamento ambiental Manual, Memorando e Orientação Normativa Manual Web Outorga 2.2 Manual do Produtor Rural Licenciamento Ambiental da área de abast e arm de combustivel Memorando nº 130S-2019 Estratgia a ser adotado na anlise Orientação Normativa nº01-2020 Registro eletrônico agricultura irrigada Orientação Normativa nº02-2021 (1) Orientação Normativa nº08-2021 Supressão-de-vegetao-01 Orientação Normativa nº09-2021 Procedimentos-e-entendimentos-das-infraes-por-supresso-01 Orientação Normativa nº10-2020-define-as-tipologias-de-emp Orientação NormativaN_01_2021_SEMAD Outros PROPOSTAS COMPENSAÇÃO FLORESTAL Portaria nº 142-2008 Criação de animais em sistema de confinamento avicultura e correlatos Portaria nº 239-2001 Licenciamento ambiental de loteamentos Portaria nº 334-2018 Estabelece suspenso de emissão de novas licenças pelas municipalidades Resolução nº22-2019 -CERHI-Estabelece regulamento do sistema de outorga Resolução nº29-2018 CEMAM Procedimentos de Lic. Amb. de Ponto de Abastecimento Roteiro Plantio Compensatório + Municipal Leis e Portarias Leis e Portarias Lei nº 2.987 PLANO DIRETOR Lei nº 2.991 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE LUZIÂNIA-GO.doc Lei nº 3.021 CÓDIGO AMBIENTAL Lei nº 3.219 MAPA de Zoneamento Luziânia Corumbá III e IV cores definidas Lei nº 3.219 Reservatórios Hidrelétricos Portaria 010-SEMARH Portaria SEMARH 007-2021 Uso do Solo estabelecimentos comerciais
ATA Nº 03/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
