CONTRATO N° 081/2026
TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS, E A EMPRESA ESTRUTURAL GESTÃO PARA MUNICÍPIOS EIRELI.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre a supressão de vegetação nativa em propriedade rural no município de Luziânia – GO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental das atividades de baixo impacto de competência municipal e dá outras providências.