LUZIÂNIA SEDIA PROJETO PILOTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DA MULHER

Luziânia está sediando o primeiro “O Encontro Técnico de Integração da Rede de Proteção e Defesa da Mulher nos municípios brasileiros. Uma edição piloto que tem por escopo proporcionar comunicação, articulação e comprometimento entre os serviços ofertados à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para o início ou fortalecimento de um trabalho integrado (uma rede). O evento acontece nos dias 01, 02 e 03 deste mês – na Escola de Tempo Integral de Luziânia – e é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Participam do encontro a Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, com os setores das Secretarias Municipais de Segurança, Saúde, Trabalho e Emprego, Educação e Assistência Social, OAB e OSC’s, assim como todos os atores envolvidos na prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. Para o prefeito Diego Sorgatto, o evento é muito importante, “porque cabe ao Estado a garantia do direito fundamental à segurança das mulheres em situação de violência, inclusive no âmbito doméstico e familiar”. “A articulação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com os demais atores envolvidos na temática de proteção e segurança das mulheres fará com que o combate a este inaceitável crime continue a acontecer em nossa sociedade”, concluiu.
EDITAL Nº 078/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021042656
Eventuais e futuras aquisições de mobiliários e equipamentos padronizados, em atendimento ao Termo de Compromisso – PAR – 201601179, 201600280 e 2016001184 –FMDE, junto a Secretaria Municipal de Educação.
MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em projetos, visando à captação de recursos Federais para a celebração de convênios, contratos de repasses, termos de ajustes, termos de compromissos, programas de ação continuada e instrumentos similares com Município de Luziânia.
EDITAL Nº 080/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021044356
Contratação de Empresa Especializada em serviços de cadastramento, manutenção, e recuperação estrutural de galerias de águas pluviais no Município de Luziânia-GO.
MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021046012.
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria de Serviços Administrativos e de Recursos Humanos, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social quanto aos processos administrativos e folha de pagamento, bem como orientação junto aos departamentos para as devidas adequações aos processos, em atendimento ao COLARE-RH, PESSOAL, TCM – GO, E-SOCIAL, SEFIP, RAIS, DIRF e demais demandas relacionadas ao departamento de Recursos Humanos, visando capacitar e otimizar todo o processo relacionado ao departamento – Prefeitura Municipal de Luziânia.
EDITAL Nº 079/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021044285
Eventuais e futuras aquisições de Concreto Betuminos Usinado a Quente (CBUQ), a serem utilizados na revitalização asfáltica, junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO.
Financiamento De Ações Em Saúde Do Enfrentamento Da COVID-19
Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia quanto aos processos financeiros destinados à Manutenção do Programa Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus. Período de Janeiro de 2021 até Outubro de 2021. PRESTACAO-DE-CONTAS-COVID-01.jan-21.out-2021Baixar RECURSO-PROPRIO-COVID-DISPENSA-DE-LICITACAOBaixar
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 007/2021 – Licenciamento de Impacto Local
Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamentos, autorizações, registros ou dispensas de atividades de impacto local no Município de Luziânia.
EDITAL 0192021 PROCESSO 2021007994
Eventual e futura aquisição de materiais médico hospitalares e equipamentos de proteção individual EPIs para a Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO Nº279/2021 – Altera a composição do COMDEMA.
“Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e da outras providências”