LEI N°4.778, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2026 a 2029, e estabelece outras providências.
TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO IPASLUZ PREVIDÊNCIA 001/2025.
Justifica-se a presente publicação em razão de instabilidades técnicas no site oficial do IPASLUZ Previdência, que impossibilitaram a realização da publicação no portal institucional, sendo necessária sua divulgação no site da Prefeitura Municipal para garantir a transparência e a eficácia do convênio. PROCESSO ADM.: 2025024122.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM MUNICIPAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Dispõe sobre a convocação da sociedade civil para participação no processo de eleição de seus representantes no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Luziânia – GO, para o biênio 2026–2028.
