DECRETO N° 067, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
PORTARIA GAP N° 074
Altera portaria – GAP n° 008/2022 que nomeia representantes titulares e suplentes JOYCE BATISTA CAETANO e SHIRLEI ANDRÉA DA SILVA MARTINS dos respectivos órgãos para compor o comitê de coordenação municipal de enfrentamento a violência contra as mulheres no município de Luziânia.