PORTARIA SMS N° 476, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Unidade de Pronto Atendimento-UPA II.
PORTARIA SMS N° 475 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), da Unidade de Pronto Atendimento – UPA II.
PORTARIA SMA N°456, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor público Municipal.
PORTARIA SMS Nº 473, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 130/2025 – GAP
DECRETO Nº 389, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar motivada por Processo Administrativo Disciplinar.
DECRETO Nº 386, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 385, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 384, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Torna sem efeito o Item IV do Decreto nº 359, de 06 de novembro de 2025.
DECRETO Nº 383, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.