PORTARIA SMS Nº 473, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 130/2025 – GAP
DECRETO Nº 389, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de conselheiro tutelar motivada por Processo Administrativo Disciplinar.
DECRETO Nº 386, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 385, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 384, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Torna sem efeito o Item IV do Decreto nº 359, de 06 de novembro de 2025.
DECRETO Nº 383, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 382, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 381, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 380, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
