LEI N° 4.787, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres “Eu Me Defendo” e dá outras providências.
PORTARIA SMS N° 419, DE 17 DE OUTUBRO 2025.
Dispõe sobre a designação de Responsável Técnico Farmacêutica do Núcleo de Vigilância Epidemiológica Luziânia-GO.
PORTARIA SMDST N° 17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo, processo licitatório n° 2025026523 – aquisição de cestas básicas e dá outras providências, relacionada ao pleno funcionamento social e trabalho.
PORTARIA SMS N° 405, DE 14 DE OUTUBRO 2025.
Dispõe sobre a designação de Responsável Técnico de Enfermagem de Unidades da Atenção Básica de Saúde de Luziânia – GO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 118, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 165, de 1º de setembro de 2021, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Sandra Maria de Matos Carvalho, consoante Decisão Judicial n° 5553416-02.2020.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
PORTARIA IPASLUZ Nº 115, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Retifica a Portaria nº 202, de 1º de outubro de 2018 que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora Mirley Braz Aguiar, consoante Decisão Judicial nº 5192575-17.2020.8.09.0100, que tramitou no TJGO.
PORTARIA SMS Nº 404, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 403, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 402, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 386, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
