RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental das atividades de baixo impacto de competência municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental Municipal referente aos atos administrativos e autorizativos e dá outras providencias.
Resolução N° 001/2023 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências.
Requerimento ambiental
A abertura do processo administrativo será iniciada de forma presencial, sendo necessário o preenchimento do requerimento com a descrição do objeto solicitado, devidamente preenchido e assinado. OBS: Caso seja assinado por terceiros, este requerimento deveráRequerimento ambiental
Lista de documentos para Certidão de uso e ocupação do solo
Essa lista de documentos para a certidão de uso e ocupação do solo, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio AmbienteLista de documentos para Certidão de uso e ocupação do solo
Lista de documentos para agricultura – Irrigado
Essa lista de documentos para a atividade de agricultura tipo irrigado, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dosLista de documentos para agricultura – Irrigado
Lista de documentos para agricultura – Sequeiro
Essa lista de documentos para a atividade de agricultura tipo sequeiro, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dosLista de documentos para agricultura – Sequeiro
Lista de documentos para aquicultura
Essa lista de documentos para a atividade de aquicultura, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos HídricosLista de documentos para aquicultura
Lista de documentos para armazenamento de grãos
Essa lista de documentos para armazenamento de grãos, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos deLista de documentos para armazenamento de grãos
Lista de documentos para supressão de árvores isoladas
Essa lista de documentos para supressão de árvores isoladas, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos HídricosLista de documentos para supressão de árvores isoladas
