LEI Nº4.705, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial, visando execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
COMUNICADO – LEI PAUL GUSTAVO
A Prefeitura de Luziânia, através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial comunica aos agentes culturais contemplados com projetos culturais nos editais da Lei Paulo Gustavo de 2023, que ainda não apresentaram a prestação de contas de seus projetos, que o prazo final é dia 31 de janeiro de 2025. O agente cultural […]
