PORTARIA IPASLUZ Nº001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora – ANGELA MARIA VIEIRA RODRIGUES RICARTE.
DECRETO Nº004, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Tornar sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº003, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito as exonerações dispostas no Decreto nº 001 de 1º de janeiro de 2025, dos seguintes servidores.
DECRETO Nº001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Faz revogação dos atos que especifica.
LEI Nº 4.700, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023, relativo à concessão de isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Programa Habitacional “Minha Casa, Minha Vida”.
LEI Nº4.699, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre alterações no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia, e dá outras providências.
COMUNICADO – SMCJ.
Prorrogação do Prazo para Prestação de Contas da Lei Paulo Gustavo.
DECRETO Nº379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
PORTARIA SMS Nº421, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SAILVA DIAS E LUCILENE LIMA DE PAULA.