PORTARIA SMA Nº187, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR, LEANDRO ALVES DA ROCHA E ELVIO MARCIO RORIZ JUNIOR.
PORTARIA SMS Nº173, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, PAULO HENRIQUE PEREIRA PAULA E NATANAEL SILVA DIAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00006, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00017, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº064, DE 09 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo motivada por Processo Administrativo Disciplinar .
PORTARIA GAP Nº063, DE 08 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – HERIBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Extrato de Convênio – UNICEPLAC.
DECRETO Nº158, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS CRISTÓVÃO.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
Notificação de Repasse de Recursos Federais – Praça Evangelino Meireles.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00035, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
