PORTARIA FINANÇAS N° 002, DE MARÇO DE 2026
Designa servidor para responder pela Divisão de Orçamento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 – ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ ASSISTÊNCIA AO IDOSO E A MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO
DECRETO Nº 071, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
DECRETO Nº 070, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
Regulamenta o valor da concessão de subvenção econômica no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, instituído pela Lei Municipal nº 4.620, de 20 de dezembro de 2023, e alterado pela Lei Municipal nº 4.639, de 15 de março de 2024, regulamentado pelos Decretos Municipais nº 111, de 15 de abril de 2024, […]
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA E A EMPRESA HDM BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
LEI Nº 4.827, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2026) do Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.826, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre as normas e diretrizes para a construção de estacionamentos em empreendimentos turísticos com hotelaria no entorno dos reservatórios hidrelétricos do Município de Luziânia.
PORTARIA SMA N° 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre revogação da portaria SMA nº174, de 06 de maio de 2025.