LEI Nº4.736, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Institui no município de Luziânia – GO, o mês de Abril Marrom dedicado à prevenção e combate à cegueira, na forma que especifica.
LEI Nº4.735, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Institui a Semana Municipal de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.
LEI Nº4.734, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a implantação da roda de gestantes, e puérperas no município de Luziânia, na forma que especifica.
DECRETO Nº157, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa Municipal de Resíduos Sólido – TMRS para lotes sem edificações e as glebas urbanas no município de Luziânia e dá outras providências.
DECRETO Nº156, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº154, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMA Nº174, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal – JANAINA SOCORRO RORIZ DE LIMA.
PORTARIA SMA Nº173, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal – ROMARIO MEIRELES GONÇALVES.
PORTARIA IPASLUZ Nº050, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Concede pensão por morte vitalícia em favor de – FRANCISCA BORGES TAVARES.
PORTARIA IPASLUZ Nº049, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Concede pensão por morte vitalícia em favor de – CIRENE DE SIQUEIRA MEIRELES.
