PORTARIA GAP Nº049, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – JULLY ANNE KHALIL OKDI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00018, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00017, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº00002, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00007, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA SMA Nº071, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Designa os servidores públicos para atuar no Posto Virtual – PAV/Receita Federal – JANETE RODRIGUES ELIGER DA SILVA E JANI CARLA DE SOUSA SILVA.
DECRETO Nº084, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Torna sem efeito exoneração disposta no Decreto nº065, de 21 de fevereiro de 2025.
PORTARIA GAP Nº048, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº037, de 21 de fevereiro de 2025.
PORTARIA SMA Nº062, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Desaverba tempo de serviço do(a) servidor(a) – VALDEMAR MOREIRA DA SILVA.
PORTARIA SMA Nº061, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de Aposentadoria e Disponibilidade e para fins de Adicional de tempo de serviço, Aposentadoria e Disponibilidade – GRACE RABELO DA SILVA.
