LEI Nº4.712, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2025) do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº4.711, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.520, de 09 de março de 2023.
LEI Nº4.710, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico, Município de Luziânia e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº003, DE 11 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº093, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº092, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), da Unidade de Pronto Atendimento – Jardim Ingá.
PORTARIA SMS Nº091, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) e dá outras providências.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº00019, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA GAP Nº052, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidor público para atuação como gestor de convênio que especifica e dá outras providências – CRISTIANOO FILIPE RODRIGUES DA SILVA.
DECRETO Nº088, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
