DECRETO Nº 100
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ELIANE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES, ELIANA BRAZ PEIXOTO VALERIO E MARCÍLIO PINTO DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº 099
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor JULIO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS, MARCELA GYOVANA AZEVEDO, MARCELO CRISTIANO VIEIRA RABELO E PAULO VICTOR RESENDE.
DECRETO Nº098
Dispõe sobre retificação no decreto nº 095, de 04 de abril de 2023.
PORTARIA-GAP Nº 011
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA.
PORTARIA-GAP Nº 010
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo SAMUEL ALVES DOS SANTOS.
LEI Nº 4.522
Altera a lei nº 4.433 , de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 097
Dispõe sobre exoneração de servidor público MARIA DIVINA FERREIRA ARAÚJO.
DECRETO Nº 095
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público WILKENS MONTEIRO GERALDES, GASTÃO DE ARAÚJO LEITE, JOSÉ MARIA MARTINS DOS SANTOS, GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, RAFAEL TAVARES DOS SANTOS E VALDIRENE GONÇALVES BARBOSA.
PORTARIA-GAP Nº 009
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo BRUNO PEREIRA MACHADO.
PORTARIA-GAP Nº 008
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo JOVENILSON FRANCISCO DOS SANTOS.
