DECRETO Nº004
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos na função gratificada, MANOEL GUILHERME SILVA DE SOUZA, JOÃO CARLOS DOS REIS, CARMÉLIO DE JESUS SOUZA E VICENTE DE PAULO SILVA.
DECRETO Nº003
Dispõe sobre exoneração de servidor público, ANDRÉIA DE SOUZA RORIZ.
DECRETO Nº002
Dispõe sobre exoneração de servidor público a pedido, LUAN VINÍCIUS GUIMARÃES QUEIROZ.
DECRETO Nº001
Dipõe sobre a ratificação do artigo 2ºdo Decreto nº 550 de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº 551 de dezembro de 2022, Decreto nº553 de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº 554 de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº555 de 29 de dezembro de 2022 e Decreto nº556 de 29 de dezembro de 2022.
EDITAL N° 04/2023
Julgamento de recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público n° 01/2022.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº137
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 6.786,34 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº135
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 753.539,38 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº134
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 288.000,00 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº133
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 30.000,00 e da outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº132
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 3.418.172,11 e da outras providências.
