EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00026, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA Nº271, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Instaura processo administrativo disciplinar.
DECRETO Nº215, DE 1º DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – RAFAEL MATOS DA SILVA.
PORTARIA IPASLUZ Nº071, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Concede pensão temporária por morte em favor de – ELISÂNGELA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTANA.
PORTARIA IPASLUZ Nº069, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Concede pensão por morte vitalícia em favor – ANA ROZA LOPES DA SILVA.
PORTARIA IPASLUZ Nº068, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – MARIA DA PAZ COSTA.
PORTARIA IPASLUZ Nº067, DE 1º DE JULHO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – HELENA MARIA VIEIRA DE SOUZA.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº024, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – POLYANA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA, JESSICA NUNES GUIMARÃES, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E SAILA LISBOA SCHIMIDT.
DECRETO Nº213, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor – PAULO CESAR DOS PASSOS.
DECRETO Nº212, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto Nº187, de 29 de maio de 2024.