DECRETO Nº188, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº187, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMA Nº230, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA SMDST Nº012, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação como gestor e fiscal de contrato administrativo em convênio de subvenção.
PORTARIA SMS Nº213, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
LEI Nº4.749, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sacolas não retornáveis, que sejam legalmente consideradas ecologicamente corretas, para acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais de Luziânia Estado de Goiás , e dá outras providências.
DECRETO Nº186, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe cancelamento de despesas de resto a pagar não processados e prescritos, e dá outras providências.
PORTARIA SMA Nº229, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal – OSVALDO PEIXOTO DOS SANTOS JUNIOR.
PORTARIA IPASLUZ Nº064, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Retifica a Portaria Nº126, de 1º de outubro de 2024, que concedeu pensão vitalícia por morte em favor de – EMIVAL FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA IPASLUZ Nº063, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora – SELMA ALVES BERTANZIN.
