EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00011
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse RICARDO ALESSANDRO VIEIRA E CLAUDENIR ALVES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00007
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratarde assunto do seu interesse WAGNER IMOBILIÁRIA REFR E CONST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.
LEI Nº 4.551
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito da Superintendência Municipal de Trânsito, município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.550
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, o Encontro de Motociclistas “Luziânia Moto Rock”, realizado pelos Motociclistas de Luziânia.
LEI Nº 4.549
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto de Capoeira Raízes do Iguape, localizada no município de Luziânia-GO.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 053
Dispõe sobre o cancelamento da Certidão de Uso do Solo, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 052
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências INDIANA CARNEIRO MACHADO, GERALDO DE JESUS SOUZA SANTOS E WASHINGTON JOSÉ MEIRELES.
PORTARIA SEMARH-LUZ Nº 050
Dispõe sobre o cancelamento da Certidão de Uso do Solo, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e dá outras providências.
DECRETO Nº 156
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, nas repartições públicas municipais deLuziânia – GO.
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023-2033
Primeira Publicação
