LEI Nº 4.529
Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos do transporte escolar em frente às creches e às escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.
LEI Nº 4542
Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
LEI Nº 4540
Declara a ‘ladainha de Nossa Senhora’ no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº 4539
Declaro os ‘festejos em louvor a Nossa Senhora D’abadia e São Sebastião’ no distrito de Maniratuba como patrimônio cultural imaterial, na forma que estabelece.
LEI Nº 4537
Dispõe sobre inclusão do dia da doula no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro.
LEI Nº 4536
Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no município de Luziânia.
LEI Nº 4535
Dispõe sobre a celebração do dia do agente de trânsito e transporte, neste município, e dá outras providências.
LEI Nº 4534
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Luziânia-GO o dia municipal do corredor de rua, e dá outras providências.
LEI Nº 4533
Dispõe sobre a inclusão do dia municipal do turismo no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio.
LEI Nº 4532
Declara a devoção e a festa de Nossa Senhora da Conceição da região das Gamelas como patrimônio cultural imaterial do município, na forma que estabelece.
