NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Em cumprimento à Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, notifica aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, com sede no Município de Luziânia-Go, sobre a liberação de Recurso Federal no valor de R$ 98.620,00 que tem por objeto a implantação de passeios públicos no município.
PORTARIA Nº 021
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo PRISCYLA DANIELLE DA SILVA BRUZZI.
PORTARIA Nº 020
Dispõe sobre demissão de servidor público efetivo em razão de abandono de cargo MARIA SOLANGE RODRIGUES TEIXEIRA.
DECRETO Nº 134
Torna sem efeito o item LXIII, do art. 1º, do decreto nº 124, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público GABRIELA DA COSTA DE JESUS.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00004
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse JOSE MEIRELES SOBRINHO (ESPÓLIO DE).
PORTARIA Nº 128
Averba tempo de serviço do servidor RODRIGO SAMPAIO FERREIRA para fins de aposentadoria e disponibilidade.
PORTARIA SMS Nº 115, REVOGA PORTARIA SMS Nº 034
Dispõe sobre a designação de gerente de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde WESLEY TEIXEIRA RIBEIRO.
DECRETO Nº 132
Dispõe sobre retificação no decreto nº 421, de 02 de maio de 2013.
LEI Nº 4.529
Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos do transporte escolar em frente às creches e às escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.
LEI Nº 4542
Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
