LEI Nº 4.595
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.442, de 14 de abril de 2022. Referente ao programa do Tarifa zero.
DECRETO Nº280
Dispõe sobre cancelamento de loteamento.
PORTARIA SEGURANÇA E CIDADANIA N°11
Designa os servidores públicos para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato Deyvid Pereira de Sousa, Rayane dos Santos Nascimento E Denilton Resende de Abreu Freitas.
PORTARIA SMA N°338
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais ANA TASSIA CARVALHO DOS REIS E VINÍCIUS DE SOUZA SILVA.
PORTARIA SMA N°337
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais CINTIA FERREIRA MARQUES.
PORTARIA SMA N°336
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais PEDRO FELIPE MANTOVANI BARRETO.
PORTARIA SMA N°335
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais MÁRCIO HENRIQUE DE ARAÚJO CARVALHO E NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE.
PORTARIA SMA N°334
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais MAGNO BARROS DE ARAÚJO DIAS.
PORTARIA SMA N°333
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais DOUGLAS DA SILVA VIEIRA, MICHEL MELO MACEDO E PAULO LEONNE ARAÚJO MARTINS LISBOA.
PORTARIA SMS N°347
ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA SMS N° 318, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, ANTÔNIO GUSTAVO RORIZ E NATANAEL SILVA DIAS.